A importância da licença de paternidade

As políticas e direitos de parentalidade têm sido um tema em voga nos últimos tempos. A sociedade tem evoluído e se dantes os cuidados das crianças era um papel assumido, inquestionavelmente, pelas mulheres, hoje em dia o panorama é diferente. Em Portugal, houve uma evolução positiva nos últimos anos, tanto no aumento dos períodos de licença como no gozo, sobretudo por parte dos pais, dos mesmos.

Não nos podemos queixar, sobretudo se nos compararmos com países como os Estados Unidos, que não têm, de todo, nenhuma política instituída. No entanto, estamos ainda longe de ter políticas como as dos países do norte da Europa, tanto ao nível do período das licenças como dos benefícios quando se regressa ao trabalho, e ainda ao nível da igualdade de benefícios para mães e pais. 

 

A licença de paternidade em Portugal

Actualmente, o pai tem direito a 15 dias úteis obrigatórios durante o primeiro mês (cinco dos quais gozados de modo consecutivo imediatamente a seguir ao nascimento), pagos a 100%, e ainda a mais 10 dias úteis facultativos, desde que gozados em simultâneo com o gozo da licença parental inicial por parte da mãe.

A licença pode ainda ser partilhada (120 ou 150 dias + 30), em que nos cenários mais típicos a Mãe fica quatro ou cinco meses com o bebé e o Pai fica o quinto ou o sexto mês. 

Este é um direito que cada vez mais é gozado pelos pais e há uma série de benefícios quando tal acontece. 

 

Os benefícios da licença de paternidade

Estudos demonstram que um pai presente e envolvido no cuidado do bebé é um pai mais presente também mais tarde. Os pais que usufruem da licença de paternidade têm um papel mais activo no cuidado dos seus filhos, em tarefas como vestir, dar banho, dar comida e brincar, mesmo depois da licença terminar. 

Sabe-se também que quando os pais estão mais envolvidos no seu papel, existem benefícios cognitivos e ao nível do desenvolvimento das crianças.

Além disso, também existem benefícios para as mulheres, nomeadamente ao nível da carreira. Ainda existe um estigma associado às mulheres que têm filhos e tiram a licença de maternidade por vários meses, sendo prejudicadas, em alguns casos, na progressão na carreira. Quando os homens também têm oportunidade de tirar esta licença (ou seja, em países onde existe uma maior igualdade de benefícios para homens e mulheres), isto pode beneficiar a mulher.

Esta questão traz também a questão da igualdade de géneros e da distribuição de tarefas em casa. Quando o pai tira mais tempo de licença, também faz mais tarefas em casa, o que leva a um maior equilíbrio neste campo entre géneros.

Todas estas questões, mais laborais e sociais são muito pertinentes e válidas. Mas falemos de questões ainda mais pessoais e emocionais e vejamos como ainda se torna mais importante a presença do Pai nesta fase.

 

O papel do Pai

Os primeiros tempos de um bebé, seja um primeiro filho, um segundo ou um terceiro, são sempre exigentes. São de conhecimento mútuo e de uma nova relação – a três (ou mais). O envolvimento de ambos, Pai e Mãe, é, por isso, fundamental para que todas as peças se encaixem. Conhecer os sinais do bebé, saber como acalmá-lo, como é que ele gosta mais de ser pegado ou de adormecer, devia ser intuitivo e descoberto por cada um. 

A Mãe poder descansar, enquanto o Pai dá colo, adormece ou acalma o bebé, é fundamental. Por mim falo. No primeiro filho é tudo novidade. Seja um bebé mais “fácil” ou “difícil”, vai sempre exigir adaptações e ter momentos mais desafiantes. Se a Mãe amamenta, ninguém o pode fazer por si. Mas é importante que consiga ter os seus momentos, para tomar um banho, cuidar de si, simplesmente descansar. E aqui entra o Pai. Nos primeiros dias em casa, quando tudo é novidade. Nos cuidados ao bebé. Nos cuidados com a Mãe. Preparar refeições, fazer coisas em casa, ir às compras, cuidar de outros filhos. Dar colo (ao bebé), dar conforto (à Mãe), fazer parte das dinâmicas e dos momentos e laços que se vão criando.

Ainda temos um caminho longo a percorrer. Para que as mulheres que escolhem dar de mamar em exclusivo até aos seis meses, de acordo com as recomendações da OMS, possam ter uma licença paga a 100%. Para que os Pais possam escolher estar mais tempo a acompanhar os primeiros meses, cientes dos benefícios que isso tem para todos – para os filhos e para a família. Para que os benefícios quando se regressa ao trabalho sejam de facto cumpridos (reduções de horário, flexibilidade, dias de assistência à família). Para que haja uma maior igualdade entre géneros nas políticas de parentalidade. E para que as mulheres deixem de ser prejudicadas nas suas carreiras por terem filhos.

 

Imagem by Lauren Lulu Taylor on Unsplash

Escrito por: Francisca

Alfacinha e fã assumida da sua cidade. Nasceu e cresceu em Lisboa e embora adore sair e viajar, gosta sempre de voltar. Gosta de dias de sol, flores campestres, coisas imperfeitas e mergulhos no mar. Ler mais.

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